O que significa entrar em contingência?
Imagine que você está emitindo suas notas normalmente e por um problema técnico de comunicação não é possível realizar conexão com o Sefaz. Seria inviável que todas as empresas ficassem sem emitir nota até regularizar o processo. Por isso, as notas devem ser emitidas em contingência, ou seja, sem conexão com o Sefaz até que a seja normalizado.
Importante ressaltar que:
NF-e emitida em contingência pode transitar normalmente como documento fiscal
NFC-e emitido em contingência não possui valor fiscal até que seja autorizado pelo Sefaz. Toda as vias da empresa referente ao cupom emitido em contingência devem ser mantidos na empresa até que os mesmos sejam autorizados pelo Sefaz.
O que pode ser emitido em modo de contingência?
A contingência off-line disponibiliza uso para a emissão de NFC-e e NF-e. Lembrando que ambos só devem entrar em contingência em casos extremos.
Quando iniciar o modo de emissão em contingência?
Somente em exceções quando realmente existe a impossibilidade de conexão para autorização das notas em tempo real. Entrar em contato com o Sefaz do Estado do emitente para saber se esta ou não ativo a emissão em contingência.
Como ativar o modo de emissão de NF-e em contingência? (acesso clientes Softdib)
Acessar o portal de notas e clicar no botão CONTINGÊNCIA. Selecionar a opção SVC- SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA e informar o motivo da contingência.
O que acontece quando volta a conexão com o Sefaz?
Todas as NF-e emitidas em contingência são automaticamente enviadas para autorização do Sefaz.
Todos os NFC-e emitidas em contingência são automaticamente enviadas para o Sefaz. Sendo submetidas a autorização ou não do cupom.
Emiti uma NFC-e em contingência, e ao voltar a conexão com o Sefaz minha nota foi recusada. O que devo fazer?
Verificar qual foi o erro retornado pelo Sefaz, corrigir a solicitação e reenviar a nota.
Não consigo localizar minha nota. O que devo fazer?
Se você é o emitente da nota: passo a passo no sistema para consultar as NFC-e em contingências (é só ver as que estão na aba pendentes?) Notas em contingência é uma nota normal e fica na aba AUTORIZADAS… O que vai diferenciar é a coluna FORMA, onde irá aparecer CONTINGÊNCIA.
Se você é o destinatário da nota: Só será disponível para consulta pelos consumidores no site da SEFAZ ou via consulta QR Code, após serem autorizadas.
FONTE: Manual de Especificações da Contingência Offline para NFC-e – versão 2.0
